Formar crianças, adultos, profissionais e decisores para a mobilidade ativa, inclusiva e sustentável e para a cidadania rodoviária é fundamental.

A Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável refere que «é necessário intervir junto de indivíduos e instituições para disseminar as competências essenciais para promover a alteração dos atuais padrões de mobilidade», aumentando as deslocações que não dependem do automóvel.

É necessário formar crianças, adultos, profissionais e decisores para a mobilidade ativa, inclusiva e sustentável e para a cidadania rodoviária. E garantir condições de segurança e conforto para todos os que pretendem deslocar-se com bicicleta, garantindo que a legislação é efetivamente cumprida.

Ensinar a pedalar

A Estratégia prevê o desenvolvimento de um referencial de formação para crianças e adultos, visando apoiar o desenvolvimento de competências para pedalar em condições de conforto e segurança, em contexto protegido (nível básico) e em meio rodoviário (nível avançado). E nem a manutenção da bicicleta e cidadania rodoviária ficarão de fora.

O quadro de referência incluirá a formação, certificação e acompanhamento de monitores devidamente qualificados para ensinar crianças e adultos.

Em 2022 a Direção-Geral da Educação desenvolveu o Manual «Pedala! Da escola para a vida» que serve de suporte pedagógico aos projetos «Desporto Escolar sobre rodas» e «O Ciclismo vai à Escola».

Incluir o ciclismo como matéria extracurricular – «Desporto Escolar sobre Rodas»

Sendo uma competência básica com múltiplas vantagens para o indivíduo e para a sociedade, será avaliada a oportunidade de os alunos aprenderem a pedalar, num processo de formação opcional faseado ao longo dos vários níveis de escolaridade, em perímetro delimitado e seguro (escola — 1.º ciclo), mas também em espaço público (rodovia — 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário).

Formar para a cidadania rodoviária

Constam atualmente das aulas e do relatório da prova prática do exame de condução questões específicas sobre deslocações cicláveis, tendo-se passado de uma tónica de sensibilização para uma de conhecimento vinculativo e com efeitos práticos, neste caso, na aprovação de condutores.

Criar um centro de informação interdisciplinar

A disponibilização online de recursos técnicos gratuitos e acessíveis para apoiar municípios e outras entidades a planear e implementar soluções de mobilidade ativa é da maior premência, para afetar positivamente os projetos previstos e em execução, e apoiar o planeamento de projetos futuros.

Realizar ações locais de capacitação e discussão

À escala local ou regional, iniciativas que fomentem a discussão e ampliem a rede de stakeholders envolvidos (municípios, empresas, profissionais, etc.), constitui uma forma adequada para interligar estratégias nacionais e locais, partilhar informação, disseminar boas práticas, estimular a criação de parcerias ou apresentar resultados de intervenções ou estudos e propostas inovadoras.

Destacam-se os encontros regionais de:

  • Lisboa e Vale do Tejo (22.04.2021): Mobilidade Ciclável numa lógica supra concelhia;
  • Centro (28.04.2021): Mobilidade Ciclável e a produção de bicicletas;
  • Alentejo (12.05.2021): Mobilidade Ciclável no contexto da mobilidade rural;
  • Algarve (13.05.2021): Mobilidade Ciclável ao serviço do turismo e da saúde;
  • Norte (19.05.2021): Mobilidade Ciclável e inovação.

Implementar medidas de apoio à aquisição de bicicletas

A aquisição de bicicletas elétricas de perfil urbano é apoiada pelo Fundo Ambiental, desde 2021, e contemplada nas medidas de incentivo e promoção destinadas aos veículos de baixas emissões.